Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas

Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido

União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço

O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação

O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.

Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal

Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta

Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do filho da autora já falecido.

Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.

Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.

Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.

Crime contra a incolumidade pública. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.

Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.