CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos.

Sentença Cível