Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

Por Fábio Chaim

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada

Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.

Município é condenado por demora em atendimento na saúde

Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento