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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

    Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

    A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

    Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

    Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:50

    Direito do consumidor no século dos novos direitos

    A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

    Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

    O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:25

    A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

  • Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

    Apontamentos sobre o nexo causal

    Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:44

    Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

    O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44

    Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

    A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

    Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

    A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

    O contrato contemporâneo

    Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

  • Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

    Constitucionalismo e sua história

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

    O princípio da proibição da prova ilícita

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

    Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

    Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

    A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

    A decisão do STF, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo a presidente, a obrigação do Estado passa pela criação de normas para inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

    Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

    O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível, contemporaneamente, cogitar num Direito Processual sem as adequações constitucionais que se impõe para uma pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório, ou uma relação jurídica, nem situação jurídica. É um fenômeno social, histórico, cultural e jurídico que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica, principalmente, de direitos fundamentais. O processo obtém sua eficácia pelo contraditório efetivo que também legitima a atuação do Poder Judiciário e, a autoridade de seus provimentos judiciais definitivos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36

    Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

    O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:36

    Garantismo penal versus realidade brasileira

    No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

    Educação contemporânea: abordagem filosófica

    O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

  • Array Publicado em 2024-09-10T13:39:04.916587

    Emergências no Direito.

    As situações de emergência e de urgência possuem conceitos distintos[1] para aqueles que prestam o serviço médico, para quem o recebe, para quem paga pelos serviços e ainda para aqueles que legislam e aplicam as leis. As distinções conceituais influenciam as normativas e os procedimentos.

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