Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.

Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011

Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança

Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010.

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada.

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.

DF é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida por professora

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT.

Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.