Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso. Melhor interesse do menor

Civil e Processual Civil.

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento. 

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

No julgamento, deixou claro que a guarda unilateral ou exclusiva - para apenas um dos genitores

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora