PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Concurso de Artigo Jurídico

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.