Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

Decisão garante aleitamento materno à criança abandonada

Uma decisão judicial proferida pela Vara da infância de Mossoró permitiu a reinserção de uma criança no seio familiar.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).