Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Nada de extraordinário

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.