Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito

Consumidores que tenham adquirido nos Supermercados Carrefour DVDs da marca Bluesky com defeito de funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.

Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso

A defesa pretendia que lhe fosse retirada a imputação de uma falta de natureza grave.

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.

Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (25/08) em Brasília.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Jornal indeniza por publicação indevida

TJ condena por tentativa de homicídio

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados