Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União o pagamento de proventos integrais de aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças salariais não pagas em função da redução indevida, por concluir estar devidamente configurado o acidente em serviço de que decorreu a incapacidade da professora e que ensejou sua aposentadoria por invalidez.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

"Conciliação visa alteração cultural"

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes