Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Igreja Universal é condenada por danos morais

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com