OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional