Home- busca: Guia de Turismo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:15
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS
Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:10
Ação indenizatória.
Imposição de dificuldade de acesso de cão-guia. Proteção à pessoa com deficiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Processo eletrônico. Deserção do recurso ordinário. Custas processuais. Autenticação bancária ilegível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Recolhimento em guia imprópria.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:45
Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização
Segundo o relator, o não fornecimento, pelo empregador, da guia, "dá origem ao direito à indenização"
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:25
Multa por cancelamento de serviço não prevista em contrato é abusiva
A CVC Turismo foi condenada a devolver a consumidor a quantia integralmente paga por um pacote de turismo adquirido e não usufruído
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:55
5G no Brasil: quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas
Guia do g1 tira dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:09
Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego
Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:53
Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações
Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21
Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos
Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26
Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo
Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:06
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:16
Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos
Locatária não pôde operar durante a pandemia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:36
Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
A magistrada fixou em R$1.500,00 o valor da indenização por dano moral a ser pago pela ré a cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:04
Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:58
Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.
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Array Publicado em 2020-04-01T19:52:16+00:00
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Array Publicado em 2019-07-26T13:55:59+00:00
Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
