Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
-
Array Publicado em 2023-07-13T14:19:16+00:00
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

O presente trabalho tem por objetivo analisar e pontuar as penas privativas de liberdade aplicáveis aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve resumo da história das penas, conceitos e breves considerações acerca da lei de crimes ambientais (Lei 9.605/1998, destacando em seguida as sanções penais aplicáveis e a necessidade de se tomar medidas no combate a esta crescente criminalidade, no que acaba sendo importante a modernização do método proposto de sanção para a reeducação do Apenado. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica por meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma o presente trabalho, traz como litígio a carência de solução proposta pela pena privativa de liberdade, o que está se tornando ineficaz. O seguinte estudo evidência a falta de eficácia da sanção (Pena restritiva de liberdade) perante os crimes Ambientais, em detrimento o presente trabalho busca uma modernização quando o assunto chega a sanção aplicando ao invés da pena restritiva de liberdade, a sanção de multa acompanhada da moderna reeducação.

Home