Home- busca: Guilherme de Mello Thibes
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:45
Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa
Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:29
Idosa, sócia de empresa, não reverte penhora de bem de família no TST
Sócia de empresa condenada em ação trabalhista teve penhorada sua única casa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:35
Guia turística acidentada durante passeio será indenizada por operadoras
A autora foi vítima de acidente automobilístico durante uma viagem ao Rio de Janeiro, que lhe rendera limitação de movimentos e muitas cicatrizes aparentes
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do brasil, o empregado foi dispensado sem motivo e entrou com ações trabalhistas contra as duas empresas
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:25
Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:58
Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18
Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa
A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:14
Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE
O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:28
Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição
Candidato a deputado federal foi considerado inelegível pelo TRE-MG que indeferiu o registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:43
SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica
Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:32
Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias
O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:40
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:12
Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal
O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:35
Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:51
Defesa de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará recorre ao STF para impedir que ele vá a júri popular
Foi impetrado Habeas Corpus (HC 103867) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar que o fazendeiro D.J.B.N. seja levado a júri popular.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:15
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar-condicionado) e Proilo Instalações (revendedora e instaladora autorizada pelo fabricante do equipamento).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:00
Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ
A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro da magistratura, ingressou com Mandado de Segurança (MS 28743) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender a decisão.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:43
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:10
CEF pode descontar horas extras de gratificação paga a bancário
Entretanto, a ministra observou que ainda existe a discussão em torno da possibilidade de compensação das horas extras trabalhadas além da sexta diária com a gratificação paga pelo exercício da jornada de oito horas.
