Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Parlamentares parabenizam AMB

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Tribunal suspende pregão da CEF

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Habeas Corpus.

Alienação Fiduciária. Imóvel

Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira.

Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela concessionária.

Pai que matou filho de seis meses é condenado a mais de 18 anos de prisão em regime fechado

Pena será de 18 anos e 8 meses; jurados reconheceram duas qualificadoras e circunstâncias agravantes

TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari

Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal

Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari

Juiz anulou todas as explorações do serviço público de táxis, além do cancelamento administrativo das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida

Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV

O juiz antecipou a tutela e suspendeu os efeitos da decisão do TCE para que a servidora continue sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em 48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs