STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

Apelação. Mandado de segurança preventivo. Justo receio. Ameaça de lesão na esfera jurídica e patrimonial do contribuinte. Cabimento. Decadência.

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico

Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido

Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

O entendimento é da Primeira Seção ao conceder habeas corpus a um nacional da Tanzânia para

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) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove

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O STJ negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pelo empresário mineiro Oscar José de

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de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver

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, concedeu o Habeas Corpus para anular todos os atos decisórios após o recebimento de denúncia feita

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, por maioria de votos, o pedido de habeas

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus