Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Aspectos processuais do mandado de segurança

Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.