Advogado renuncia à defesa de Suzane

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

DPU pede restabelecimento de absolvição de crime de trânsito

A DPU sustenta que parece contraditório o fato de o Estado permitir, e até incentivar, a promoção publicitária de bebidas alcoólicas e ao mesmo tempo atuar com rigidez para evitar a conduta de dirigir alcoolizado