Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal decorrente de falta dos requisitos do art. 312 do CPP. Instrução concluída.

Constrangimento ilegal.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.