STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal

Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas. 

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF