Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Exasperação de pena-base. Gravidade abstrata do delito. Lesão ao erário público. Impossibilidade por constituírem elementares do tipo.

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas

A quadrilha teria realizado roubo em uma lotérica, e seguido para a chácara em questão. Lá, estariam preparando-se para realizar um grande assalto na região

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.