Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

O indeferimento de prova testemunhal requerida em defesa prévia sob a presunção de sua desnecessidade para o deslinde da demanda, configura constrangimento ilegal, uma vez que isso importaria em prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

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Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

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TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

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Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado