1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo