OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e membro do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.

Homem acusado de tentar matar corretora após ataque de fúria é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias

O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as pessoas encontradas circulando nesses espaços e que não estivessem contaminadas pelo novo coronavírus.

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

O ex-secretário de Comunicação do governo do Município de Mangaratiba (RJ), foi preso preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.

Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância

STJ absolveu o acusado que furtou e revendeu três livros avaliados em R$ 119 reais. Foi aplicado o princípio da insignificância em razão do ato não oferecer perigo social

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

A decisão teve como fundamento o princípio constitucional da ampla defesa.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai