Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso