TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.