Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Recurso ordinário dirigido ao STJ

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás