Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

HC liberatório. Crimes da Lei nº 11.343/2006. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Situação não configurada. Complexidade do feito.

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal