Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha

Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco