Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.

Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos