Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17