ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade

Os acusados pela prática de homicídio qualificado tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do STF.

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

O STJ

E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Ex-diretor da Petrobras não consegue mudar decisão que desmembrou processo da Lava Jato

A defesa de Duque contestava decisão do juízo federal de Curitiba que determinou o desmembramento do processo para manter os réus presos em ação separada

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

Acusado continuará preso, conforme decidiu a justiça rondoniense.

2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen