Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa

Por Beatriz Machnick.

As obrigações do cirurgião plástico e do paciente

Por Marcelo Campelo.

A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.

Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão

INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei

AGU comprova a legalidade do pregão eletrônico do Ministério da Saúde para aquisição de testes de Hepatite C

Os exames são realizados em 38 laboratórios localizados em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal

Coice de cavalo obriga pousada a indenizar hóspede por danos morais

Pousada deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a hóspede acidentada em montaria a cavalo

Consumidor. Inadimplemento do fornecedor.

Contratual operada. Dano moral, na hipótese, configurado. Recurso conhecido e improvido.

Projeto inclui litigância de má-fé no Código de Processo Penal

Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.

Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça um habeas corpus que discute a competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de estelionatários que teria causado prejuízos de mais de R$ 1 milhão a bancos e lojas.

Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de analfabetismo aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília

5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Advogado do Futuro: A Transformação Digital na Indústria Jurídica

Por Mônica Cerqueira.

A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio

Por Jerônimo Goergen.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões

Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.