Home- busca: Harrysson Oliveira de Jesus
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:19
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:35
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:00
Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo
Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16
Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:47
Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia
Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:51
Telefonia. Prestação de Serviços
Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:32
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:23
Recurso. Apelação com fundamentação deficiente
Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:38
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Prestações pagas no tempo e modo contratados
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Cumulada com Pedido de Indenização por Dano Moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:39
Cautelar Inominada com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer
Exibição de planilha de cálculos – Pretensão que extrapola os limites da cautelar
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:25
Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude
