TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores, não havendo obrigação de criação de litisconsórcio passivo.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a instituição, fortalecendo sua atuação imparcial e técnica no combate à criminalidade

Juizados Especiais da Fazenda Pública

O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.