Transplante gera ação na Justiça

Indenização por gaze esquecida em parto

Uma doméstica residente no município de Três Marias (região Central de MG) irá receber R$ 30 mil de indenização por danos morais de um médico que esqueceu um pedaço de gaze na barriga dela após uma cirurgia cesariana.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

PT defende reajuste de 30% a deputados

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás