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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018

Direito Processual Penal.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45

Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:12

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:47

Conheça os requisitos para entender definitivamente o que é uma união estável

Por Catia Sturari.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53

Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:08

Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:31

Inventário Extrajudicial com Testamento: e a Vintena? Como é que fica no Extrajudicial?

A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49

Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?

Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:01

Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:19

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 11:56

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

A decisão foi unânime.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:11

Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados em massa porque, segundo as defesas, não havia mais risco de continuarem cometendo crimes. Tribunal discorda e mantém empresários na cadeia
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:45

Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:50

Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas

Caso os herdeiros pratiquem atos que demonstrem a responsabilidade pela relação empregatícia, passarão a responder por eventuais débitos trabalhistas

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 1012

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.

Direito Processual Penal.

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

Por Catia Sturari.

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!

Como fazer de maneira eficaz o testamento.

A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.

Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

Como fazer de maneira eficaz o testamento.

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.

A decisão foi unânime.

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados em massa porque, segundo as defesas, não havia mais risco de continuarem cometendo crimes. Tribunal discorda e mantém empresários na cadeia

Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio

Caso os herdeiros pratiquem atos que demonstrem a responsabilidade pela relação empregatícia, passarão a responder por eventuais débitos trabalhistas

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