A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial

Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

Advogado Hygoor Jorge explica o que é preciso considerar com relação às mudanças

Confira quais os tipos de holdings existentes

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir

Por Jorge Castellar

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.

Manipulação emocional em pirâmides financeiras e a exploração das fases do luto

Por Jorge Calazans.

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além da legislação internacional. Serão analisadas as principais características da audiência de custódia, quais os seus objetivos, o fundamento jurídico e, ainda, quais os debates doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é eficiente e necessário para combater a superlotação carcerária, garantir os direitos do preso e a real aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de custódia têm gerado inúmeros questionamentos e debates sobre a sua real utilidade e eficiência. Daí surge a necessidade de uma melhor análise e compreensão acerca do instituto e dos benefícios trazidos pela sua utilização.

Goiás passa a contar com programa de transação tributária com descontos de até 70% em dívidas

Coordenada pela PGE-GO, iniciativa autoriza acordos entre o Estado e contribuintes que tenham dívidas tributárias