STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Surdo-mudo condenado a 13 anos

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

A falácia do denominado "Crime de perigo abstrato de perigosidade real"

Com o surgimento da nova suposta modalidade de perigo, a melhor doutrina se vê obrigada a manifestar-se e dizer ao público do que se trataria tal construção

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.