MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS

Tributário.

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.