Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Senadores se despedem

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado