Home- busca: Historia Geral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:55
PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 14:53
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:35
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:32
STF afasta vínculo de emprego de advogado
Em sua decisão, o ministro destacou a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:23
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:27
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 11:37
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
Segundo o magistrado, ficou demonstrada a probabilidade do direito, pois a autora participou do Programa Mais Médicos do Brasil (PNMB) por mais de um ano.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:36
ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido
Restituição dos valores pagos indevidamente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:57
O PIS/COFINS devem compor sua própria base de cálculo?
A Receita Federal entende que sim, já que não há na legislação qualquer previsão permitindo a exclusão dessas contribuições de suas próprias bases de cálculo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 17:08
IRPJ para clínicas médicas
Você sabia que as clínicas médicas podem ser beneficiadas com redução do IRPJ e da CSLL?
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:06
Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE
Princípios da publicidade e transparência.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 17:05
STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos
A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 15:38
TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos
A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:55
Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29
Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional
O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:58
Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência
Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:11
Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
