Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.