Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito

Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Ação de indenização por danos morais

Execução de obrigações alternativas

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel

Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal