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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

repartição simples e do regime de concessão por benefício definido
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30

Google deve suspender blog por depreciar imagem

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da
Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:05

Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:20

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05

Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.

Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55

Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio

Ação penal - Ordinário/comum
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 12891

As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas

Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos

repartição simples e do regime de concessão por benefício definido

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de

alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do

Ação penal

Ação Penal

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.

Ação penal - Ordinário/comum

Ação penal

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim

privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como

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