Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:10
Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado

Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:40
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10
Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:25
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:55
Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:05
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:40
Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado
O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:25
Cliente de banco será indenizado por negativação indevida

Ação de obrigação de fazer e indenização contra Banco Bradesco
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Home