CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

União estável. Reconhecimento

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.

A proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri

O presente artigo discorre sobre a proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri.