Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Fuga não impede julgamento da apelação

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Despejo

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual

Ao afetar os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 ao rito dos repetitivos, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos sobre a mesma questão jurídica que tramitem em segunda instância

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.